O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado a 21 de maio e organizado pela UNESCO, é uma data que destaca a riqueza das culturas do mundo e sublinha a importância do diálogo intercultural para alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável. Num mundo onde 89% dos conflitos ocorrem em países com escasso diálogo intercultural, reforçar este diálogo é crucial para construir uma cooperação eficaz e manter a paz.
O VALOR ECONÓMICO E SOCIAL DA CULTURA
Segundo a UNESCO, o setor cultural e criativo é um dos motores de desenvolvimento mais potentes do mundo. Este setor não só contribui para o crescimento económico, representando 31% do PIB mundial e 62% do emprego, como também desempenha um papel essencial na coesão social. Com mais de 48 milhões de postos de trabalho a nível mundial, quase metade ocupados por mulheres, o setor cultural e criativo oferece oportunidades significativas, especialmente para os jovens com menos de 30 anos.
Apesar da sua importância, este setor ainda não ocupa o lugar que merece nas políticas públicas e na cooperação internacional. É por isso que eventos como o Dia Mundial da Diversidade Cultural são vitais para visibilizar o seu impacto e promover políticas que apoiem o seu desenvolvimento.
UMA DECLARAÇÃO HISTÓRICA PARA A CULTURA
Em 2022, a MONDIACULT, a maior conferência mundial sobre cultura nos últimos 40 anos, reuniu 2600 participantes na Cidade do México. Durante este evento, foi aprovada uma declaração na qual os Estados reconheceram a cultura como um “bem público mundial”. Esta declaração, resultado de dez meses de negociações multilaterais dirigidas pela UNESCO, estabelece um conjunto de direitos culturais que devem ser considerados nas políticas públicas.
Entre estes direitos incluem-se os direitos sociais e económicos dos artistas, a liberdade artística, o direito das comunidades indígenas a salvaguardar os seus conhecimentos ancestrais e a proteção do património cultural e natural.
A declaração também defende uma regulação substancial do setor digital, beneficiando a diversidade cultural online e assegurando os direitos de propriedade intelectual dos artistas.
CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece o papel fundamental da cultura como motor da mudança e do desenvolvimento. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) não poderão ser alcançados sem aproveitar a força criativa que emana da diversidade cultural e sem um diálogo constante que assegure que todos os membros da sociedade beneficiem do desenvolvimento.
SALVAGUARDAR A CULTURA EM ÉPOCA DE CRISE
Como explica a UNESCO na sua página Web, a cultura, ao encontrar-se na linha da frente dos conflitos, é com demasiada frequência vítima das hostilidades. A destruição do património alimenta a violência, o ódio e a vingança entre as pessoas e enfraquece os próprios alicerces da paz, dificultando a reconciliação quando as guerras acabam.
Num conflito armado ou numa situação de desastre, a cultura encontra-se especialmente em perigo, devido à sua vulnerabilidade inerente e ao seu enorme valor simbólico. Ao mesmo tempo, a cultura é um fator que impulsiona a recuperação, fortalecendo a resiliência da comunidade.
Mediante a aplicação das suas convenções sobre cultura, que se reforçam mutuamente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) trabalha com a comunidade internacional para proteger a cultura e promover o pluralismo cultural em situações de emergência, levando a cabo atividades em épocas de guerra civil e conflitos bélicos, assim como em situações posteriores a desastres provocados por catástrofes naturais ou causados pelo homem.
PATRIMÓNIO CULTURAL E CONFLITOS ARMADOS
A proteção da cultura e a luta contra os crimes têm estado no centro da missão da UNESCO desde a sua fundação. Com este espírito e com a promessa de preservar o património para as gerações futuras, foram adotados sob os auspícios da UNESCO a Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado e os seus dois Protocolos (1954 e 1999).
Preparando o caminho para o nascimento de numerosos instrumentos internacionais no âmbito da cultura, a Convenção de Haia de 1954 é um instrumento internacional fundamental para a prevenção de conflitos, a recuperação pós-conflito e a construção dos baluartes da paz.